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  • Tem documento Em vigor 2017-01-10 - Despacho 582/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Carla Sofia Barradas Viegas

  • Tem documento Em vigor 2017-01-10 - Despacho 583/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no Chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, assistente técnico Michael Viegas Rosa

  • Tem documento Em vigor 2017-01-10 - Despacho 593/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação e subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

  • Tem documento Em vigor 2017-01-12 - Despacho 780/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina o desenvolvimento, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um projeto-piloto com o objetivo de dotar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Central e de Loures/Sacavém da capacidade de internalização da realização de exames complementares de diagnóstico no âmbito da cardiologia

  • Tem documento Em vigor 2017-07-28 - Despacho 6557/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação e subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves

  • Tem documento Em vigor 2017-08-18 - Despacho 7222/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Chefe de Unidade de Operações Conjuntas na Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira - Frontex, à Inspetora Coordenadora Superior Ana Cristina Ascensão Jorge

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8709/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade do mesmo Centro Distrital, licenciada Maria Laura Brissos de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8710/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do mesmo Centro Distrital, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes

  • Tem documento Em vigor 2017-11-20 - Despacho 9978/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Officer Floater no Serviço Europeu de Ação Externa, em Bruxelas, ao Chefe M/142314, João Pedro Caldeira Alves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2018-01-10 - Despacho 478/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com início no ano de 2017

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