2021-01-07 - Despacho 239/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «IC 8 - km 114 + 925 a 115 + 070 e km 116 + 060 a 116 + 200. Estabilização dos taludes de escavação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

1995-07-11 - DESPACHO 1224/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A PORTARIA EQUIPARADA A OBRIGAÇÃO GERAL, PUBLICADA NO DR.IIS DE 20-02-95, RELATIVA AOS CERTIFICADOS DE AFORRO. AO LIMITE DE 340 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO N.1 DA RES. CONS. MIN. 1-F/95, DE 11-1, E ABATIDO O MONTANTE DE 40 MILHÕES DE CONTOS.

2002-02-14 - DESPACHO 3421/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Lurdes Rodrigues Martins adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro ficando autorizada a exercer as actividades previstas no artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2005-04-15 - DESPACHO 8109/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão de serviço do tenente-coronel MAN TM NIM António Sénico da Costa Fangueiro no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 4 «Desenvolvimento do serviço de transmissões militares» inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2005-08-23 - DESPACHO 18140/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Filipe Jorge Pires Medina de Sousa, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 11, "Escola de Oficiais do Exército", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-08-23 - DESPACHO 18141/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Armando dos Santos Ramos, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 4, "Brigada e centro de instrução de comandos", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2004-10-19 - DESPACHO 22487/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Silvério Teixeira Rodrigues, por um período de 365 dias no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 6 - Força e Escola de Fuzileiro, inscrito no Programa Quadro da cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-11-08 - DESPACHO 22985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Armando dos Santos Ramos no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4, "Brigada e Centro de Instrução de Comandos" inscrito no programa quadro da cooperação técnico-militar com a República de Angola.

2006-01-06 - DESPACHO 315/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do TCOR Jorge Manuel Ferreira Pereira, no desempenho de funções de director técnico do projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-05-25 - DESPACHO 11412/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão negociadora sindical para, nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, negociar com as organizações sindicais representativas o novo regime jurídico do ensino português no estrangeiro e as respectivas normas técnicas relativas aos concursos para o preenchimento dos lugares docentes e define a sua composição e coordenação.