2011-04-18 - Despacho 6441/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Telecomunicações, com sede em Lisboa, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2014 podem usufruir de benefícios fiscais.

2011-05-25 - Despacho 7647/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir de benefícios fiscais.

2011-06-01 - Despacho 7882/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o First Amendment to the Memorandum of Understanding e o First Amendment to the Technical Arrangement e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a assinatura dos documentos aprovados no presente despacho.

2011-06-16 - Despacho 8301/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das áreas novas e adicionais necessárias à execução do restabelecimento da rede viária local, no pólo 2 (Gatões/Guifões) da plataforma logística de Leixões, conforme mapa de expropriações e planta parcelar em anexo.

2011-09-08 - Despacho 11641/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, nos anos lectivos de 2010-2011 e 2011-2012, para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, para funcionar nas instalações da Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal, do Instituto Politécnico de Leiria.

2011-09-20 - Despacho 12380/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P..Publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2011-10-11 - Despacho 13544/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço.

2011-11-17 - Despacho 15607/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo no cargo de directora-geral de Veterinária.

2010-01-22 - Despacho 1590/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral

Delega competências do Secretário Geral do Minístério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho, na Secretária-Geral Adjunta, Drª Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, e no Director de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Dr. João Jorge Santos Leal, do mesmo ministério.

2011-12-27 - Despacho 17379/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, na Casa Escola Agrícola Campo Verde, para o CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.