2011-12-30 - Despacho 17570/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público das obras de ampliação das instalações industriais da empresa SAP Metal - Araújo e Paredes, Lda., que se encontra integrada na RAN - Reserva Agrícola Nacional

2015-08-28 - Despacho 9811/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira para exercer em comissão de serviço, o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2012-10-25 - Despacho 13924/2012 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação da Doutora Maria de Fátima Grilo Velez de Castro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2012. DRH05-12-66

2009-02-26 - Despacho 6468/2009 - Instituto Politécnico de Leiria

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Teatro, nas áreas de especialização em Encenação, Interpretação e em Estudos Teatrais na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

2009-07-24 - Despacho 17147/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga

Homologação de 23 contratos administrativos de provimento de educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e dos professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Vialonga, referente ao ano lectivo de 2008-2009

2015-12-18 - Despacho 15132/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Isabel dos Reis Caetano de Avelar Simões, Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES Lezíria

1974-08-28 - Despacho - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Administração Civil - Repartição do Pessoal Civil

Delega nas Juntas Governativas de Angola e Moçambique e nos Governadores das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor a competência relativa à renovação de nomeações interinas de funcionários Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-10-28 - Despacho 13025/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade à trabalhadora Alexandra Cristina dos Santos Carrusca, Assistente Operacional (entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória), oriunda da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com efeitos a 1 de setembro de 2016

2017-01-02 - Despacho 82-C/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da prorrogação, até 31 de março de 2017, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

2017-08-07 - Despacho 6764/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 10 de julho de 2017, foi consolidada definitivamente a Cedência de Interesse Público, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Graduado de Medicina Interna, José Luís Matutino Branco Neves, no Hospital das Forças Armadas