2016-08-09 - Despacho 10027/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços da Delegação do Norte, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2016-08-30 - Despacho 10759-A/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Comboios de Portugal, E. P. E., o imóvel designado por «Estação Sul e Sueste», sito no Terreiro do Paço, em Lisboa

2016-10-03 - Despacho 11732/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Não renovação da Comissão de Serviço da Licenciada, Cristina da Felicidade Loureiro Fernandes como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2016-10-04 - Despacho 11860/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), com Gustavo Alexandre da Silva Vidal Vicente, com início a 1 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado

2016-10-10 - Despacho 12067/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes, no cargo de Inspetora Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional da Unidade Nacional de Operações da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2017-01-02 - Despacho 82-G/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.

2017-01-31 - Despacho 1126/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-01-31 - Despacho 1127/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-01-31 - Despacho 1128/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-01-31 - Despacho 1129/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior