2012-06-04 - Despacho 7643/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Adita o despacho 5720/2012, de 30 de abril, que designa o licenciado António João Sequeira Ribeiro para o exercicio de funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-08-02 - Despacho 10402/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera João Paulo Frade e Carlos Alberto dos Santos, respectivamente, do cargo de vogal do conselho técnico-pedagógico e da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA). Nomeia José Manuel de Lencastre Valente Borges Monteiro e José Francisco Matos da Silva para os referidos cargos.

2012-09-14 - Despacho 12142/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo no Instituto da Segurança Social, I. P., respetivamente, a licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral, o Doutorado Miguel Teixeira Coelho, o licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro e o licenciado Paulo Jorge Antunes Ferreira.

2013-04-15 - Despacho 5071/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público, da construção das novas instalações industriais da empresa «PÃO DE LÓ "TI PIEDADE", Pastelaria Regional e Similares, S.A», sita no concelho do Cadaval.

2013-07-09 - Despacho 8933/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do contrato referente à Alienação a Título Oneroso das duas Aeronaves P-3P Orion e Material Complementar, delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Manuel de Matos Gravilha Chambel, e consigna a receita obtida com a alienação das referidas Aeronaves.

2013-07-18 - Despacho 9393/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Cultura e do Turismo

Cria, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Cultura e do Turismo, a Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo, e nomeia Francisco Miguel Borges Fialho de Brito como coordenador.

2013-09-03 - Despacho 11388/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Aprova os valores constantes da tabela denominada «preçário», anexa ao presente despacho e que do mesmo faz parte integrante, a cobrar pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, pelas modalidades de utilização esporádica e temporária do «Teatro Thália»,

2013-12-16 - Despacho 16265/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e do Mar

Designa a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) como o organismo do Ministério da Agricultura e do Mar, responsável pela execução dos projetos prioritários no âmbito do programa plurianual de Investimentos do Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP).

2014-01-21 - Despacho 914/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia Isabel Maria Esperança Paixão, para o cargo de presidente do conselho de administração; Sandra Maria Silveira, para o cargo de vogal executiva; José António da Costa Salgado, para o cargo de diretor clínico e Caetano Luís Mendes Galhanas, para o cargo de enfermeiro-diretor, todos como membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

2014-01-22 - Despacho 1026/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.