2016-12-21 - Despacho 15357/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o relevante interesse geral do projeto de plantação de vinha da casta Alvarinho, no prédio localizado em Grela, Lugar do Mato, freguesia de Sá, no concelho de Monção

2017-03-31 - Despacho 2740-C/2017 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Designação, em regime de substituição, do Professor Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2017-04-28 - Despacho 3668-A/2017 - Educação e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde

Determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação

2017-12-12 - Despacho 10864/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a Inspetora Principal Sónia Cristina Ribeiro Nascimento, da carreira de inspetor superior, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Secção de Investigação Criminal e o Inspetor José António Luzano Quadros Flores, da carreira de inspetor superior, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Secção Contraordenacional, do Núcleo de Investigação e Instrução Processual da Unidade Regional do Norte

2017-12-28 - Despacho 11391/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nos espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes, pelas instituições do Ministério da Saúde, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis

2018-11-28 - Despacho 11122/2018 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Sonae Arauco, S. A., a TAIBER, Tableros Aglomerados Ibéricos, S. L., e a Sonae Arauco Portugal, S. A.

2019-02-07 - Despacho 1345/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em regime de substituição, respetivamente, a licenciada Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias e o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte

2019-03-11 - Despacho 2425/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento concursal de aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, no âmbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Exploração (SIRCA)

2019-04-04 - Despacho 3781/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Procede ao levantamento das proibições na área percorrida pelo incêndio de 2017 e necessária à execução do projeto de empreendimento de turismo em espaço rural - «Estrelódromo»

2019-04-23 - Despacho 4270/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

É assegurado pela Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna a elaboração do Plano de Ação com todas as medidas destinadas a corrigir as deficiências elencadas no relatório de avaliação bem como a coordenação e execução das recomendações decorrentes da avaliação Schengen a Portugal no domínio da Cooperação Policial Internacional, realizada em 2017