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  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12898/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

  • Tem documento Em vigor 2014-10-23 - Despacho 12959/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Ana Paula Ribeiro Tavares, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada

  • Tem documento Em vigor 2014-10-30 - Despacho 13179/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação da 1ª fase (acessos/caminhos e estaleiros) do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos e Bogueira

  • Tem documento Em vigor 2015-02-09 - Despacho 1351/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira

    Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias até 31 de dezembro de 2015, ao Assistente Operacional Álvaro Manuel Oliveira Silva, para o exercício de funções de Encarregado dos Assistentes Operacionais

  • Tem documento Em vigor 2015-02-20 - Despacho 1870/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

    Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora de Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio

  • Tem documento Em vigor 2015-03-12 - Despacho 2659/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Anulação da deliberação do júri do concurso para Professor Catedrático na área disciplinar de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da UNL, havida no dia 28 de novembro de 2014, com fundamento na sua invalidade, bem como a revogação da correspondente tramitação concursal

  • Tem documento Em vigor 2015-03-19 - Despacho 2846/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho

  • Tem documento Em vigor 2015-03-19 - Despacho 2848/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira

  • Tem documento Em vigor 2015-04-16 - Despacho 3785/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué, Licenciada Carla Adelina Freitas Pereira

  • Tem documento Em vigor 2015-04-24 - Despacho 4135/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.1 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 4»

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