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2015-01-22 -
Despacho
719/2015 -
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Subdelegação no Vice-Presidente do ISEP, José Carlos Barros de Oliveira e na Vice-Presidente do Conselho Técnico Científico do ISEP, Maria João Viamonte, a Presidência dos júris das provas para atribuição de título de especialista
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2015-01-27 -
Despacho
820/2015 -
Ministério da Economia - Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários
Designa o mestre Mário António Marques Cipriano, inspetor de tração da empresa Comboios de Portugal E.P.E., para exercer as funções de investigador do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários
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2014-12-04 -
Despacho
14703/2014 -
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço-Longroiva/Trancoso - Lote 4 - Km 0+000 ao 11+092,44 - Aditamento 3"
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2014-12-15 -
Despacho
15162/2014 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de Centros do IEFP, I.P.
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Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lidia Maria Romaniszyn-Ziomek, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração
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2014-09-23 -
Despacho
11818/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros
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2014-10-29 -
Despacho
13118/2014 -
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva
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2015-02-10 -
Despacho
1376/2015 -
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express Lisboa Aeroporto, com a categoria de 3 estrelas, sito em Loures, de que é requerente a sociedade Palminvest, S.A. Processo nº 15.40.1/13121
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2015-02-18 -
Despacho
1721/2015 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças
Determina a criação de um posto de trabalho para Helena Manso Trigatti, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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2015-03-10 -
Despacho
2512/2015 -
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao LCH - Lisboa Carmo Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade AM2 - Gestão Hoteleira, Lda. Processo nº 15.40.1/13969



