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  • Tem documento Em vigor 2015-01-22 - Despacho 719/2015 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Subdelegação no Vice-Presidente do ISEP, José Carlos Barros de Oliveira e na Vice-Presidente do Conselho Técnico Científico do ISEP, Maria João Viamonte, a Presidência dos júris das provas para atribuição de título de especialista

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Despacho 820/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários

    Designa o mestre Mário António Marques Cipriano, inspetor de tração da empresa Comboios de Portugal E.P.E., para exercer as funções de investigador do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários

  • Tem documento Em vigor 2014-12-04 - Despacho 14703/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço-Longroiva/Trancoso - Lote 4 - Km 0+000 ao 11+092,44 - Aditamento 3"

  • Tem documento Em vigor 2014-12-15 - Despacho 15162/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de Centros do IEFP, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Despacho 11688/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lidia Maria Romaniszyn-Ziomek, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração

  • Tem documento Em vigor 2014-09-23 - Despacho 11818/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13118/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva

  • Tem documento Em vigor 2015-02-10 - Despacho 1376/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express Lisboa Aeroporto, com a categoria de 3 estrelas, sito em Loures, de que é requerente a sociedade Palminvest, S.A. Processo nº 15.40.1/13121

  • Tem documento Em vigor 2015-02-18 - Despacho 1721/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

    Determina a criação de um posto de trabalho para Helena Manso Trigatti, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2015-03-10 - Despacho 2512/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao LCH - Lisboa Carmo Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade AM2 - Gestão Hoteleira, Lda. Processo nº 15.40.1/13969

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