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2014-10-20 -
Despacho
12788/2014 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologia da Informação
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2014-10-28 -
Despacho
13061/2014 -
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental o licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
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2014-10-30 -
Despacho
13183/2014 -
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
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2014-11-27 -
Despacho
14329/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da ETAR, acessos, estação elevatória e emissário aéreo do Subsistema de Águas Residuais de Magueija, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
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2014-12-11 -
Despacho
15006/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Designa o mestre Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria para exercer funções de técnico especialista em Direito do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
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2014-12-23 -
Despacho
15522/2014 -
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o montante financeiro disponível para atribuição de apoios a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos no âmbito dos Programas Nacionais
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2019-07-19 -
Despacho
6524/2019 -
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
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Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
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Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
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2019-07-29 -
Despacho
6737/2019 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Duarte da Costa, Brigadeiro General



