2014-10-20 - Despacho 12788/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologia da Informação

2014-10-28 - Despacho 13061/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental o licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-10-30 - Despacho 13183/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Concessão de louvor a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

2014-11-27 - Despacho 14329/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da ETAR, acessos, estação elevatória e emissário aéreo do Subsistema de Águas Residuais de Magueija, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro

2014-12-11 - Despacho 15006/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa o mestre Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria para exercer funções de técnico especialista em Direito do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2014-12-23 - Despacho 15522/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Determina o montante financeiro disponível para atribuição de apoios a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos no âmbito dos Programas Nacionais

2019-07-19 - Despacho 6524/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2019-07-19 - Despacho 6531/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-07-26 - Despacho 6690/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

2019-07-29 - Despacho 6737/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designação, em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Duarte da Costa, Brigadeiro General