2016-02-04 - Despacho 1770/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

Extingue o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Assistente Operacional Nilza Cristina Oliveira Lemos

2016-02-10 - Despacho 2061/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designo o mestre Filipe Guimarães da Silva para exercer as funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-10 - Despacho 2077/2016 - Economia - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na Região Administrativa Especial de Macau

2016-02-11 - Despacho 2152/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a Senhora Chantelle Filipa Martins Gomes para exercer as funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2158/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o Senhor Luís Filipe Rijo Ventura para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-17 - Despacho 2444/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Geologia, especialidade de Paleontologia e Estratigrafia, requeridas pelo Mestre Jorge Humberto Gomes Ferreira, na Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas

2016-02-19 - Despacho 2560/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo (064606-H), Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição

2016-02-23 - Despacho 2751/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências do Mar, requeridas pela Mestre Marta Cristina Silva Pimentel da Silva, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias

2016-02-24 - Despacho 2838/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Relações Internacionais, do licenciado Luís Miguel Ribeiro Lopes, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-02-26 - Despacho 2988/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução da obra «Subsistema de Águas Residuais de Chavães», a favor da empresa Águas do Norte, S. A.