1975-09-19 - Decreto 507-B/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o capitão-de-fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, o conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, o Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, o Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o major Ernesto Augusto de Melo Antunes, o engenheiro Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, o major Vítor Manuel Rodrigues Alves, o engenheiro Antónilo Poppe Lopes Cardoso, o engenheiro Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo, o engenheiro Walter Ruivo Pinto G (...)

2004-12-28 - DESPACHO 27013/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário,no presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo.

2004-07-22 - DESPACHO 14658/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho, no presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo.

2006-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 489/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a acumulação de funções por parte de Luís Filipe Melo e Sousa Pardal, Alfredo Vicente Pereira, Romeu Costa Reis, Carlos Alberto João Fernandes e Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro, na qualidade de presidente, vice-presidente e vogais, respectivamente, do conselho de administração da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E., com o exercício de funções de presidente e de vogais do conselho de administração da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A.

2002-10-16 - DESPACHO 22261/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo.

1990-03-03 - DESPACHO DD3063 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a constituição da comissão consultiva do Instituto Português de Conservas e Pescado: Inácio Luís Cordeiro Alvo Peixinho (presidente), António Joaquim Gonçalves Albuquerque de Carvalho, Carlos Manuel Guedes Melo Leitão, Daniel Lavadinho Mendes Conceição e Joaquim José Mota (representantes dos produtores de pesca), Fernando Monteiro da Mata e Manuel Guerreiro Ramires (representantes das indústrias de transformação), Jaime Fernando Ferreira Sinde Monteiro e João Alberto Russo (representantes dos come (...)

2013-09-25 - Despacho 12183/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui a Berta Maria de Almeida de Melo Cabral, Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, e João Henrique Dias de Carvalho Grancho, Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de abril.

2000-01-18 - DESPACHO 1193/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado João Carlos Lopes de Melo, para substituir o chefe do gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão, nas suas ausências e impedimentos, a partir de 05 de Janeiro de 2000.

1999-07-23 - DESPACHO 14063/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para constituirem o Conselho Técnico do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA), as seguintes personalidades: Prof. Doutor Agostinho Mesquita Antunes de Carvalho; Professor catedrático António Francisco de Carvalho Quintela; Professor catedrático Edgar da Conceição e Sousa; Professor Engenheiro Eugénio Manuel Bilstein de Menezes de Sequeira; Professor catedrático Francisco Carlos da Graça Nunes Correia; Engenheiro João Augusto Mendes Espada; Professor catedrático Luís Santos Per (...)

2008-02-04 - Despacho (extracto) 2803/2008 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, Carlos Alberto Ferreira Neto Cristina Paula Fidalgo de Negreiros Monteiro Bento, João Manuel Pardal Barreiros, Maria Celeste Rocha Simões e Vítor Manuel Santos Silva Ferreira