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  • Não tem documento Em vigor 1998-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 266/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia membros da comissão de fiscalização do INATEL-Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres as seguintes individualidades: Lic. João de Melo Azevedo e Silva-vogal; Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Caiano Pereira, António e José Reimão, SROC, representada pelo Lic. António da Costa Martins Reimão vogal revisor oficial de contas.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-08 - Aviso 10956/2008 - Câmara Municipal da Ribeira Grande

    Nomeação dos funcionários Manuel Valério Pacheco, João Frões Pereira Tavares, César Augusto Soares Melo, Manuel Carreiro Aguiar e Manuel Medeiros Couto Tavares

  • Não tem documento Em vigor 1993-06-24 - DESPACHO DD121/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DETERMINA QUE A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELO DESPACHO DE 900928 DO MS, COM O OBJECTIVO DE DETERMINAR E PROPOR ANUALMENTE OS CUSTOS DOS TECIDOS HUMANOS PREPARADOS E A FORNECER PELO CENTRO DE CRIOBIOLOGIA, PASSE A SER A SEGUINTE: DR. ARMANDO MOREIRA RODRIGUES, DR. JOÃO QUEIROZ DE MELO E A DRA. TERESA MARIA DA SILVA SUSTELO FIDALGO DE FREITAS.

  • Tem documento Em vigor 1926-07-06 - Decreto 11854 - Presidência do Ministério

    Exonera os cidadãos António Claro, António Óscar de Fragoso Carmona e Armando Humberto da Gama Ochoa, respectivamente, de Ministros do Interior, Negócios Estrangeiros e Colónias, e nomeia, respectivamente, Ministros, interino, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e das Colónias os cidadãos Manuel de Oliveira Gomes da Costa, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Martinho Nobre de Melo e João de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2025-05-30 - Despacho (extrato) 6099/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Subdelegação de competências no coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas, licenciado João Filipe Brito da Silva Melo.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-03 - Despacho (extracto) 6775/2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Redução de uma hora semanal do Dr. João Manuel Godinho de Queiroz e Melo, chefe de serviço de Cirurgia Cardiotoracica

  • Não tem documento Em vigor 1987-01-02 - DESPACHO DD2415 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Ministro de Estado, Eurico Silva Teixeira de Melo, no director-geral da Família, Dr. João Nazareno Moreira Garcia da Silveira Botelho.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-02 - DESPACHO 107/MDN/87 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia Maria João Arantes Freire Torres Abecassis, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Eurico de Melo.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-12 - Despacho 3204/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

    Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social de Leiria, João Paulo Feteira Pedrosa, na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, Dina Maria Godinho Rodrigues, na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, Margarida Ermelinda Lima de Morais de Faria, e na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Bárbara Isabel Melo Costa.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-17 - Despacho 2398/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., o Prof. Doutor João Manuel Godinho de Queiroz e Melo.

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