2015-11-26 - Despacho 13851/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra

Designa como adjunta para exercer funções na área da comunicação e informação no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a licenciada Renata Melo Ramalho Moreira

1999-08-25 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 22/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que elabore, até Outubro deste ano (1999), um relatório sobre as condições e funcionamento dos lares para idosos

1937-07-08 - Decreto 27832 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a publicidade e propaganda da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos

1938-01-06 - Despacho Ministerial - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Liceal - Secção do Pessoal

Despacho ministerial, em concordância com o parecer da Procuradoria Geral da República, acêrca da nomeação e provimento do pessoal das secretarias dos liceus

1938-09-27 - Decreto 29021 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere diversas verbas dos orçamentos da Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes e da Direcção Geral do Ensino Técnico

1938-12-27 - Decreto 29296 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Reforça as verbas previstas para estudos e transportes no orçamento em vigor da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos

1939-07-31 - Decreto 29795 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da verba da alínea a) do n.º 2) do artigo 45.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1939-11-16 - Decreto 30059 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Determina que possa ser utilizada na sua totalidade a dotação do n.º 2) do artigo 99.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1939-12-18 - Decreto 30156 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no orçamento do Ministério no n.º 2) do artigo 17.º, capítulo 3.º