1995-11-27 - DESPACHO 1-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ RODRIGUES RAU PINTO DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, COMO CHEFE DO GABINETE.

1997-02-03 - DESPACHO 5/SG/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário Geral do Ministério da Educação Dr. António Santos Neves na directora executiva da Editorial do Ministério da Educação, licenciada Cláudia Maria Germaine da Silveira Villalobos.

1998-10-28 - DESPACHO 18688/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as prioridades específicas a respeitar na apreciação das candidaturas à medida "Formação e educação" do Sub-programa Agricultura co-financiado no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).

1998-12-18 - Resolução da Assembleia da República 67/98 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais causados por substâncias e agentes cancerígenos.

2000-05-04 - DESPACHO 9185/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho no director do Instituto dos Arquivos nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), Prof. Doutor Bernardo João da Silveira Vasconcelos e Sousa.

2000-07-27 - DESPACHO CONJUNTO 771/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, Emília Marcelino Daniel Marques Leitão, na situação jurídico funcional constante do quadro anexo ao diploma.

1997-07-24 - PORTARIA 58/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a gestão dos residuos hospitalares.

1996-09-12 - RESOLUÇÃO 211/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o lote 34 referente ao fornecimento e montagem do material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, Ilha Terceira.

1989-09-26 - PORTARIA 67-B/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante mensal da gratificação a atribuir aos delegados e subdelegados escolares.

2001-02-13 - DESPACHO 3009/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Autoriza a secretária-geral do Ministério, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado a praticar actos atribuídos aos directores-gerais em relação à gestão corrente do supervisor do QCA II.