2003-06-25 - DESPACHO 12077/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Cristina Oliveira para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Prof. Doutor Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-07-01 - DESPACHO 12617/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera, o Dr. Luís Ferreira Teixeira, do cargo que vinha exercendo no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro Nobre Carmona Rodrigues.

2003-09-01 - DESPACHO 16841/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina constituem encargo dos detentores dos animais daquelas espécies.

2003-11-05 - DESPACHO 21331/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Orlando Pires Brandão para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-28 - PORTARIA 150/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova as taxas devidas pelo serviços prestados pelo Instituto Geográfico Português (IGP), que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2004-04-02 - DESPACHO 6680/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7046 GGS (ED.01) "Guide to methods of test for the compatibility of all materials used in oxygen rich environments - AEP 33".

2004-07-01 - DESPACHO 12950/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o engenheiro João Carlos Gaspar Damasceno, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-08-20 - DESPACHO 17130/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Drª Maria Raquel Marques Rodrigues Mendes para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-08-26 - DESPACHO 17826/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, na chefe do seu gabinete, licenciada Patrícia Flávia Patrício del Olmo e Pincarilho.

2004-08-30 - DESPACHO 18193/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Delega competências do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Mimoso Negrão, no chefe do seu gabinete, José António Correia Fernandes.