2015-12-01 - Louvor 1229/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 786989, Marco Paulo Jacinto da Conceição Moreira

2005-01-20 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2015-12-21 - Louvor 1463/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Capitão Piloto Aviador, NIP 130771-B, Pedro Manuel Amaro Sampaio Hilário

1999-01-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa os membros efectivos e suplentes para fazerem parte da Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas

1937-08-11 - Portaria 8776 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Extingue o posto fiscal da Serra do Carneiro, da secção fiscal do Alandroal, da 2.ª companhia do mesmo batalhão

1939-05-08 - Decreto 29575 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba do artigo 182.º, n.º 1), para o artigo 183.º, n.º 2), do orçamento do Ministério

1939-07-07 - Decreto 29734 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras do Colégio das Missões Ultramarinas, em Sernache do Bomjardim

1939-07-29 - Decreto 29792 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no capítulo 4 º, artigo 29.º, n.º 1), do orçamento do Ministério

1939-08-17 - Decreto 29832 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer várias despesas relativas a anos económicos findos

1939-11-07 - Decreto 30033 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar vários artigos do capítulo 4.º do orçamento do Ministério respeitantes à guarda nacional republicana