1999-07-17 - DESPACHO 13690/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 16/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Fixa as gratificações a atribuir aos conselhos executivos e directivos das escolas da Região Autónoma dos Açores.

1926-11-06 - Decreto 12609 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro - Repartição do Expediente e do Arquivo

Mantém o actual secretário do Ministério no cargo que desempenha, não obstante o disposto no decreto n.º 12527.

1999-11-18 - DESPACHO 22215/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, como secretária pessoal.

1999-12-03 - DESPACHO 23748/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Licenciado Carlos Henriques Catalão Alves para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-12-03 - DESPACHO 23738/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Isabel Maria Conceição Rosa, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-12-03 - DESPACHO 23743/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Licenciada Dulce Nea Monteiro Anahory, para exercer funções no gabinete do MInistro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-05-04 - DESPACHO 9182/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, prof. Doutor Manuel Maria Carrilho na directora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), licenciada Ana Maria Pereira Marin Barbosa Gaspar.

2000-08-22 - DESPACHO 16994/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela, consultora jurídica do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa e fixa a sua remuneração.

2000-09-08 - PORTARIA 1362/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento OPCOM António José da Cruz Oliveira para o cargo «AH8 OPG 0120 - Emergency Action» no ICAOC 8, em Torrejon, Espanha.