1997-04-03 - Decreto-Lei 76/97 - Ministério da Saúde

Estabelece os termos em que se opera a integração no regime jurídico da função pública do pessoal do antigo Hospital do Trabalho - Clínica Cirúrgica e Ortopédica, Lda.

1997-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC123/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a licenciada Teresa Maria Azevedo Avelar, auditor do ambiente do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-10 - DESPACHO 90/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Eng. José Rodrigues Pereira Penedos, para substituir o Ministro da Economia Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, nas suas ausências e impedimentos, em 27 e 28/6/96.

1997-05-12 - Portaria 310/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Fixa a tabela das taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos do continente e dos Açores a qual é publicada em anexo.

1997-11-13 - DESPACHO 11068/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Dulce Nea Monteiro Anahory para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1997-12-11 - DESPACHO 12532/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva José Carlos Pinto Assunção, motorista, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1997-12-11 - DESPACHO 12531/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Maria Manuela Godinho, oficial administrativo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1997-12-11 - DESPACHO 12527/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Diamantino da Silva António, motorista, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1998-07-11 - Portaria 405/98 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova, publicando em anexo, a classificação dos agentes biológicos reconhecidamente infecciosos para ser humano, visando a protecção dos trabalhadores a eles expostos.

1999-07-13 - DESPACHO 13259/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama no comissário para o apoio á transição em Timor Leste, Padre Vitor Melícias Lopes.