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  • Tem documento Em vigor 2008-11-27 - Despacho 30654/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o major do Serviço Geral do Exército Manuel Carlos Cosme da Silva

  • Tem documento Em vigor 2015-11-02 - Aviso 12759/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa

    Lista dos docentes que obtiveram lugar no quadro da Escola Secundária Fonseca Benevides no ano letivo 2015-2016

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Louvor 701/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Louvor à Doutora Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues, pelas funções desempenhadas como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar

  • Tem documento Em vigor 2015-11-13 - Aviso (extrato) 13270/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos

    Recondução do atual Diretor do CFAE Jorge Manuel Teixeira dos Santos Lima, para um novo mandato

  • Tem documento Em vigor 1937-07-09 - Decreto 27836 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba do orçamento para refôrço da dotação consignada a docagens não feitas no Arsenal, reboques, acostagens e despesas inerentes

  • Tem documento Em vigor 1937-11-16 - Decreto 28181 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a energia eléctrica, óleos lubrificantes para os postos do continente, automóveis e camionetas

  • Tem documento Em vigor 1938-08-16 - Decreto 28923 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a luz, aquecimento, água, lavagem, limpeza e outras despesas do Hospital da Marinha

  • Tem documento Em vigor 1938-11-22 - Decreto 29164 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Substitue a alínea E) do mapa I e a alínea E) do mapa II anexos ao regulamento do Arsenal do Alfeite, aprovado pelo decreto n.º 29032

  • Tem documento Em vigor 1939-04-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

    Rectificação ao decreto-lei n.º 29504, que abre um crédito a favor do Ministério das Obras Públicas e Comunicações destinado a satisfazer despesas resultantes da execução da lei n.º 1912

  • Tem documento Em vigor 1939-05-15 - Decreto 29596 - Presidência da República

    Convoca, ao abrigo do artigo 76.º da Constituïção, a reünir no dia 22 do corrente a Assemblea Nacional, por motivo da viagem do Chefe do Estado à União Sul-Africana

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