1998-02-25 - DESPACHO 3361/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia, para prestar assessoria especializada no Gabinete da Ministra do Ambiente, a Licenciada Maria Paula Fernandes dos Santos. Fixa a remuneração mensal bem como outras regalias da nomeada.

1998-04-07 - DESPACHO 5754/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, subdelega competências na adjunta da secretária-geral Lic. Ana Maria Pinto Bernardo.

1998-04-07 - DESPACHO 5755/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Pereira Botelho Hespanha, subdelega competência no adjunto da secretária-geral Prof. Doutor José Manuel Louzada Subtil.

1998-04-07 - DESPACHO 5756/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Pereira Botelho Hespanha, subdelega competências no adjunto da secretária-geral Lic. José Alberto Baptista Sequeira Queiroz.

1998-08-04 - DESPACHO 13453/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1998-09-05 - Decreto do Presidente da República 40/98 - Presidência da República

Ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Extradição entre os Estados Membros da União Europeia.

1999-08-11 - DESPACHO 15512/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Pedro Jorge Neto Gaspar Neves, para exercer funções no gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-18 - DESPACHO 22195/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o guarda da PSP José Domingos Alves Romão dos Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, como motorista.

1924-12-10 - Decreto 10378 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho

Inclui várias indústrias na tabela I anexa ao regulamento das indústrias insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas, aprovado pelo decreto nº 8364.

2000-08-09 - DESPACHO 16248/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Helena Maria Stock da Cunha para secretária pessoal do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes. O presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.