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  • Tem documento Em vigor 2015-10-07 - Aviso 11458/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria, da Técnica Superior Maria Conceição Agostinho Santos

  • Tem documento Em vigor 2015-10-23 - Louvor 512/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louvo o Segundo-Sargento, Polícia Aérea, NIP 134414-F, André Jorge Sousa Borges

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Louvor 708/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Louvor à licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos pelas funções desempenhadas como adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar

  • Tem documento Em vigor 2015-12-18 - Louvor 1425/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louvo o Tenente-coronel Piloto Aviador, NIP 106683-J, João Filipe Vitorino Rosa

  • Tem documento Em vigor 1937-11-05 - Decreto 28138 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Permite a aplicação na sua totalidade da dotação consignada a material radiotelegráfico para portos costeiros e navios da armada, etc.

  • Tem documento Em vigor 1937-12-27 - Decreto 28328 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado à Direcção Geral dos Serviços Agrícolas, para efectuar despesas para um mais proficiente desempenho dos serviços

  • Tem documento Em vigor 1937-12-31 - Decreto 28370 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a despesas com o transporte dos congressistas da X Conferência da União Internacional contra a Tuberculose

  • Tem documento Em vigor 1938-07-07 - Decreto 28826 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba para refôrço da dotação consignada a horas extraordinárias ao pessoal docente do Instituto Industrial do Pôrto

  • Tem documento Em vigor 1938-08-29 - Decreto 28968 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a pagamento dos vencimentos dos professores agregados do ensino técnico profissional

  • Tem documento Em vigor 1938-11-18 - Decreto 29143 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Permite a aplicação na sua totalidade da dotação consignada a material radiotelegráfico para postos costeiros e navios da armada, etc.

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