2025-01-29 - Aviso 2686/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã

Publicação da lista do pessoal não docente desligado do serviço e motivo.

2025-06-24 - Despacho 6774/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa, como coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira.

1988-08-19 - DESPACHO 64/MR/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria Helena Horta e Costa, secretária pessoal do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco J. Rocha Vieira.

1989-02-03 - DESPACHO 4/MR/89 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria Cristina Montalvão Marquês Sarmento com adjunta do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1983-08-05 - DESPACHO 19-A/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o engenheiro agrónomo Jaime Alberto Azevedo Pereira, para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação, Manuel José Dias Soares Costa.

1984-02-09 - DESPACHO 2/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

REQUISITA O PROCURADOR DA REPÚBLICA, EM ÉVORA, LICENCIADO DANIEL VIEGAS SANCHES PARA PROCEDER A SINDICÂNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DO EX-INIA E DO INIAER.

1986-04-15 - DESPACHO 27/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O DIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1981-02-03 - DESPACHO CONJUNTO DD352/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: FIXA AS REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSAO INSTALADORA DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS.

1990-03-24 - DESPACHO DD3125 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no director-geral do Secretariado Agrícola para as Relações Europeias, José Armindo Isidoro Cabrita.

1985-05-16 - Decreto-Lei 165/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.