2015-12-21 - Louvor 1466/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Primeiro-Sargento Fuzileiro, NII 6800792, Victor Manuel Borges Franco Magalhães

2015-12-22 - Louvor 1481/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o Coronel Piloto Aviador, NIP 074397-G, Paulo Jorge Neves Ropio

1939-07-25 - Portaria 9273 - Ministério da Agricultura - Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas

Inclue na tabela do artigo 4.º do regulamento aprovado pelo decreto n.º 21204, respeitante aos adubos compostos, o adubo Nitramónio

1941-08-29 - Decreto 31494 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever e a reforçar dotações dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1941-12-29 - Decreto 31819 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer várias importâncias a diversas entidades

1942-11-21 - Decreto 32406 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar e a inscrever várias dotações no capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1943-01-12 - Portaria 10316 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - 3.ª Secção

Aprova e manda pôr em execução o regulamento referente à concessão do «Prémio Ramos Paz»

1944-06-09 - Decreto 33702 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar e a inscrever duas verbas no capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1944-09-23 - Decreto 33975 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever e a reforçar várias dotações do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1944-10-14 - Decreto 34033 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever e reforçar duas verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério