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Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em radiologia, ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica
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2011-07-04 - Louvor 1035/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o subintendente Luís Pebre, o comissário Alexandre Vieira, a comissária Paula Monteiro, o chefe Francisco Nunes e o chefe Joaquim Dias e os agentes principais João Caldeira, José Delgado, José Gaspar Dias, Nuno Alves, Hélio Chaves, Miguel Souza, Pedro Chorão, Paulo Estrada, Rui Fernandes, Vítor Silva, Rui Soler, Marco Mourão, Alexandre Cunha, João Duarte, José Corvo, Laurindo Rosa, Paulo Pinto e Luís Lopes, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no Regulamento n.º 251/2014, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG)
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1-1-5018/2014 - Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas para Hemogramas e Reticulocitos incluindo (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis, lâminas e todos os reagentes de coloração necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; controlos de qualidade externos por equipamento/parâmetro; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos), englobando a colocação (...)
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2019-10-09 - Aviso 15968/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias
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2020-09-03 - Aviso (extrato) 12926/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias
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Movimentações de terras e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários (betão poroso, calçada de granito e vidraço); Fornecimento e aplicação de pavimentos podotácteis; Fornecimento e colocação de novos lancis; Fornecimento e colocação de perfis metálicos; Execução de muretes em blocos de betão rebocados e pintados; Execução de muros/bancos em betão; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Fornecimento e colocação de sinalização ro (...)
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Empreitadas de obras públicas, por lotes, para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto, nomeadamente: Lote 1: Instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no Polo Cidade do Porto; Lote 2: Fornecimento e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para a cobertura do Polo Cidade do Porto; Lote 3: Substituição dos Sistemas de Iluminação do Polo Cidade do Porto; Lote 4: Remodelação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Polo Cidade do Porto.
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Empreitadas de obras públicas, por lotes, para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto, nomeadamente: Lote 1: Instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no Polo Cidade do Porto; Lote 2: Fornecimento e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para a cobertura do Polo Cidade do Porto; Lote 3: Substituição dos Sistemas de Iluminação do Polo Cidade do Porto; Lote 4: Remodelação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Polo Cidade do Porto.
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Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de quatro postos de trabalho de pessoal médico, na categoria de assistente, na especialidade de medicina geral e familiar, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., na sequência do Despacho n.º 8445/2025, de 22 de julho, que autoriza a celebração de contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, em situações excecionais de manifesta urgência.