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1998-07-23 -
DESPACHO
12685/98(2ªserie) -
SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Designa a Lic. Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, para substituir o chefe do referido Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
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1998-08-18 -
RELATÓRIO
37/98 -
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Publica o 17º relatório da Comissão de Acompanhamento das Privatizações que reporta ao primeiro semestre de 1997. Durante este período foram proferidos pareceres sobre projectos de privatização referentes à QUIMIGAL, EDP e SETENAVE.
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Nomeia a licenciada Maria Eduarda Boal Monteiro Faria representante do Ministério da Educação na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e a licenciada Maria Emília Baia Ferra Galvão para a substituir nas suas ausências e impedimentos.
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Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto(INDESP) e o União Desportiva e Recreativa de Cernache tendo em vista a conclusão da construção do pavilhão desportivo.
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1998-10-22 -
DESPACHO
18272/98(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia o licenciado Nelson Jorge dos Santos Godinho Parreira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vítor Manuel Coelho Barros.
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1998-10-28 -
DESPACHO
18665/98(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Conceder ao Prof. Doutor Carlos Alberto da Paula Cardoso a medalha de mérito desportivo, pela actividade desenvolvida como praticante de atletismo, técnico, dirigente e colaborador editorial em diversas publicações portuguesas e estrangeiras.
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1998-10-26 -
DESPACHO
18551/98(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia a Lic. Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas, para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Manuel Coelho Barros.
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1998-11-10 -
DESPACHO
19562/98 -
MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1998, o licenciado Mário João Brito Fernandes do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.
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1998-12-03 -
DESPACHO CONJUNTO
839/98 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina que seja atribuído à chefe de secção do quadro do Instituto Nacional de Emergência Média (INEM) Maria Delfina Pereira Laurentino o abono para falhas, com efeitos a Outubro de 1997.
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Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, a admissão a estágio de 70 unidades para ingresso como inspector-adjunto da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.



