1998-07-23 - DESPACHO 12685/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa a Lic. Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, para substituir o chefe do referido Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1998-08-18 - RELATÓRIO 37/98 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o 17º relatório da Comissão de Acompanhamento das Privatizações que reporta ao primeiro semestre de 1997. Durante este período foram proferidos pareceres sobre projectos de privatização referentes à QUIMIGAL, EDP e SETENAVE.

1998-10-13 - DESPACHO CONJUNTO 712/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Eduarda Boal Monteiro Faria representante do Ministério da Educação na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e a licenciada Maria Emília Baia Ferra Galvão para a substituir nas suas ausências e impedimentos.

1998-10-21 - CONTRATO 1366/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto(INDESP) e o União Desportiva e Recreativa de Cernache tendo em vista a conclusão da construção do pavilhão desportivo.

1998-10-22 - DESPACHO 18272/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Nelson Jorge dos Santos Godinho Parreira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vítor Manuel Coelho Barros.

1998-10-28 - DESPACHO 18665/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Conceder ao Prof. Doutor Carlos Alberto da Paula Cardoso a medalha de mérito desportivo, pela actividade desenvolvida como praticante de atletismo, técnico, dirigente e colaborador editorial em diversas publicações portuguesas e estrangeiras.

1998-10-26 - DESPACHO 18551/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas, para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Manuel Coelho Barros.

1998-11-10 - DESPACHO 19562/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1998, o licenciado Mário João Brito Fernandes do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1998-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 839/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja atribuído à chefe de secção do quadro do Instituto Nacional de Emergência Média (INEM) Maria Delfina Pereira Laurentino o abono para falhas, com efeitos a Outubro de 1997.

1999-01-21 - DESPACHO CONJUNTO 86/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, a admissão a estágio de 70 unidades para ingresso como inspector-adjunto da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.