1998-09-18 - CONTRATO 1218/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-10-20 - CONTRATO 1376/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube de Alverca tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um pavilhão desportivo na zona anexa ao estádio de futebol.

1998-12-11 - CONTRATO 1727/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de São Lourenço de Mamporcão, em Estremoz, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1998-12-31 - CONTRATO 1820/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Cultura Física, tendo como objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1999-01-12 - CONTRATO 25/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-progama de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Seixo do Côa tendo por objecto a concessão de uma participação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1999-01-12 - CONTRATO 24/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vagos tendo por objecto a concesão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre na freguesia de Ponte de Vagos.

1999-06-01 - CONTRATO 1199/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à preparação dos atletas selecionados para participarem nos Jogos Olímpicos de Sidney.

1999-08-18 - LOUVOR 413/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o major de infantaria Aníbal José Carriço de Albuquerque (ref.) pela forma muito competente e empenhada como vem desempenhando as funções de adjunto do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), general António Bento Correia Leal

1999-09-18 - CONTRATO 1905/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva e Cultural de Rebordelo, concelho de Vinhais, tendo por objecto a obra de construção de balneários e vedação do campo de futebol daquela Associação.

1999-09-18 - DESPACHO 18119/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa o número de utilizadores que podem prestar auto-assistência em escala e de prestadores autorizados a assistir terceiros, para além das entidades gestoras, nos aeródromos do continente, excluindo os aeroportos de Lisboa, de Faro e Sá Carneiro, no Porto.