2000-03-02 - DESPACHO-EXTRACTO 4890/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga até 31 de Agosto de 2000, a requisição de Manuel Aires de Vasconcelos e Menezes, no cargo de conselheiro de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.

2000-03-03 - DESPACHO 5075/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quarto do vencimento ao licenciado Domingos Soares Brandão, procurador-adjunto na comarca de Braga, por acumulação destas funções com as de procurador-adjunto na comarca de Amares.

2000-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 314/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 á entidade Associação Musical Ricercare, para o projecto Temporada Musical de 1998, que foi considerada de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

2000-05-10 - DESPACHO 9643/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nomeia o presidente e os membros efectivos e seus suplentes da Unidade de Coordenação de Luta Contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA).

2000-08-11 - ALVARÁ 21/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico de 1º grau à TV Cultura, de nacionalidade brasileira, pelo seu contributo para a promoção de Portugal no mercado brasileiro durante o ano de 1998.

2000-08-22 - ALVARÁ 29/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) a PBP, por na qualidade de operador do mercado para Portugal se ter destacado em 1998 pela sua operação Charter para Faro.

2000-08-30 - DESPACHO 17694/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Faz cessar o destacamento de Jorge do Nascimento Lopes Vieira no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng. Ricardo Magalhães, com efeitos desde 28 de Fevereiro de 2000.

1992-10-15 - DECLARAÇÃO 21/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 185/92, de 10 de Setembro, que autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação dos Caminhos CP 10 e CS8 da Bacia Leiteira do Paúl, Terceira.

1997-02-20 - DECLARAÇÃO 3/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº190/96, de 29 de Agosto, que autorizou a abertura de concurso público, para arrematação da empreitada de construção da Escola Primária tipo P3 na Lagoa - São Miguel.

2000-11-07 - LOUVOR 950/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Prof. Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo do cargo de director regional de Agricultura de Trás-os-Montes e louva-o pela competência profissional com que desempenhou o referido cargo.