2005-07-26 - DESPACHO 16205/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a não adjudicação provisória do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP), reabre a negociação com o consórcio concorrente e procede à renegociação com o consórcio adjudicatório.

2005-07-27 - DESPACHO 16354/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar e determina as condições do seu funcionamento.

2005-07-27 - DESPACHO 16355/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental e determina as condições do seu funcionamento.

2005-08-01 - DESPACHO 16527/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a não adjudicação provisória do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP), reabre a negociação com o consórcio concorrente e procede à renegociação com o consórcio adjudicatório.

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 343/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Octávio Félix de Oliveira do cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P..

2005-08-09 - DESPACHO 17145/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa a entidade de coordenação sectorial do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tem por objectivo a aquisição e utilização das tecnologias da informação de Administração Pública.

2005-08-25 - DESPACHO 18377/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao chefe do seu Gabinete, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

2005-10-17 - DESPACHO 21657/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4568 LAND (ED.01), "Procedures to determine the levels of performance (muzzle velocity, pressure) and associates quality of in service large calibre propeling charge lots".

2005-12-06 - DESPACHO 25047/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo o destacamento, de Adélia Juk Keu Chin Malta, do núcleo de apoio administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 1079/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o coordenador nacional para a infecção VIH/sida tem direito a despesas de representação, no montante correspondente a 80% do fixado para o cargo de director-geral.