2005-06-23 - DESPACHO-EXTRACTO 13896/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação da requisição de Rui Manuel Alves Pereira para a exercer funções de motorista de ligeiros no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1984-05-31 - DECLARAÇÃO DD5579 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 262/84, de 24 de Abril, do Ministério da Educação, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior.

2005-07-07 - DESPACHO 14840/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes, para o núcleo de apoio administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-07-18 - DESPACHO 15513/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o apoio técnico a prestar ao coordenador do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI), visando assegurar uma forte articulação entre o Programa Sectorial e os Programas Regionais.

2005-07-20 - DESPACHO 15782/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Lourenço Manuel Drago Monteiro Braga para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, de Vila Franca de Xira.

2005-07-26 - DESPACHO 16205/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a não adjudicação provisória do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP), reabre a negociação com o consórcio concorrente e procede à renegociação com o consórcio adjudicatório.

2005-07-27 - DESPACHO 16354/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar e determina as condições do seu funcionamento.

2005-07-27 - DESPACHO 16355/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental e determina as condições do seu funcionamento.

2005-08-01 - DESPACHO 16527/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a não adjudicação provisória do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP), reabre a negociação com o consórcio concorrente e procede à renegociação com o consórcio adjudicatório.

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 343/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Octávio Félix de Oliveira do cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P..