Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 262/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 2.º, n.º 1, alínea c), onde se lê "nos anos lectivos de 1977-1978 a 1983-1984» deve ler-se "nos anos lectivos de 1978-1979 a 1983-1984» e, no n.º 3, onde se lê "não poderão, no ano lectivo 1984-1985,» deve ler-se "poderão, no ano lectivo de 1984-1985».
No n.º 3.º, n.º 2, alínea b), onde se lê "condicionada ao 10.º/11.º anos e ao curso do 12.º ano de que o estudante é titular, nos termos das colunas 4 e 5» deve ler-se "condicionada à área do 10.º/11.º anos e ao curso do 12.º ano de que o estudante é titular, nos termos das colunas 4 e 7».
No n.º 4.º, subtítulo, onde se lê "(Candidatura aos cursos de Língua Estrangeira e Línguas Clássicas)» deve ler-se "(Candidatura aos cursos de Línguas Estrangeiras e Línguas Clássicas)».
No n.º 11.º, subtítulo, onde se lê "(Instauração do processo de candidatura)» deve ler-se "(Instrução do processo de candidatura)».
No n.º 20.º, n.º 1, alínea f), onde se lê "C(índice 3)» deve ler-se "C(índice 3) (disciplina não utilizada no cálculo de C(índice 12)».
No n.º 22.º, n.º 2, alínea i), onde se lê "n.º 5 do n.º 20.º» deve ler-se "n.º 6 do n.º 20.º».
No anexo I, mapa 1.1, deve ser acrescentado, na Universidade de Aveiro, o curso de "Biologia».
No anexo II, coluna 3, curso de Línguas e Literaturas Modernas, na referência aos pares de nucleares aceites para as variantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde se lê "História - Filosofia (12) - História ou Geografia (12)» deve ler-se "História - Filosofia (12) ou História - Geografia (12)».
Na coluna 6 do anexo II, na linha do curso de Psicologia, onde se lê "B» deve ler-se "R».
Na nota (3) do anexo IV onde se lê "ramo de Relações Públicas e Culturais;» deve ler-se "ramo de Relações Culturais e Políticas;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.
