1999-11-19 - DESPACHO 22314/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Agostinho de Almeida Santos, para chefe de gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

1999-11-19 - DESPACHO 22294/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos assessor para a área jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres

1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1029 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negocios Estrangeiros para o ano de 1988 no montante de 613 642 contos.

1987-02-18 - DECLARAÇÃO DD1113 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante de 660 137 contos.

2000-04-12 - AVISO 6648/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica as listagens dos apoios concedidos pelo Fundo para a Cooperação Económica no 2º semestre de 1999 e de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2000.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1263 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 124/89, de 18 de Fevereiro, que determina as especificações a que deve obedecer o gasóleo destinado ao mercado interno nacional .

2000-04-27 - DESPACHO 8738/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os contravalores em escudos dos limiares relativos aos contratos públicos de prestação de serviço e aos contratos públicos de fornecimento de bens, calculados em euros.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1268 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 840/88, de 31 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros - PEDIP.

2000-04-20 - DESPACHO 8570/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Rui Manuel Santos Martins de Almeida para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-04-10 - DESPACHO 7674/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Maria de Brito Duarte Silva para exercer as funções de Secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.