2004-08-14 - DESPACHO 16544/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Lurdes do Nascimento Santos, para o exercício de funções de auxiliar administrativa do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-08-16 - DESPACHO 16702/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Odete Santos Martins, para exercer funções de secretariado no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Pinguinha Caliço.

2004-08-24 - DESPACHO 17489/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira, no chefe de Gabinete, licenciado João Miguel Roberto de Santa Rita Colaço

2004-08-24 - DESPACHO 17490/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Ana Maria Portela Fernandes Lebres para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira.

2004-09-14 - DESPACHO 19221/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-09-14 - DESPACHO 19222/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Miguel Alexandre de Medina Silva, para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-10-07 - DESPACHO 20672/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado João Manuel Fanco de Araújo Morais para exercer funções adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

1986-07-31 - DECLARAÇÃO DD4710 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 177/86, de 2 de Julho, do Ministério da Justiça, que cria um processo de recuperação de empresas em situação de falência.

2004-10-26 - DESPACHO 21842/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para o cargo de chefe de projecto do Departamento de Controlo do Gabinete de Gestão do Programa Operacional Saúde.

2004-11-19 - DESPACHO 23847/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Fernando Sousa Ferreira para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.