1982-07-07 - DECLARAÇÃO DD6105 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 480/82, de 8 de Maio, que autoriza a constituição da sociedade de Locação Financeira Mobiliário EUROLEASING - Sociedade de Locação, S.A.R.L.

2006-06-02 - DESPACHO 11860/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Alberta Fernandes Pacheco Aguiar para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 2/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as competências, bem como os recursos humanos e financeiros do Serviço Unificado de Controlo (SUC), cuja gestão será assegurada pelo Conselho de Administração do IFADP/INGA.

2006-08-01 - DESPACHO 16022/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-14 - DESPACHO 16443/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa a licenciada Maria João Morgado Costa, directora-adjunta do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento para substituir a directora do gabinete Gabinete de Política Legislativa e Planeamento nas ausências e impedimentos.

2006-10-12 - DESPACHO NORMATIVO 48/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Medida 2.1.2 - "Projectos de investigação cientifica e tecnológica em domínios específicos", do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia.

2000-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 17063/2000 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita António Duarte de Almeida Pinho, para desempenhar as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REFER, em Bruxelas.

2006-10-27 - DESPACHO 21812/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, no chefe do seu Gabinete, Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita.

2006-12-15 - PORTARIA 1885/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o capitão NAV 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos, do cargo AGK O2F 0260 Navigator na NAEW&C FC E-3A Component em Geilenkirchen, na Alemanha.

2006-12-29 - DESPACHO 26340/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, o licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes.