2019-04-15 - Contrato 201/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019

2020-01-30 - Portaria 26/2020 - Mar

Estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 1102-G/2000, de 22 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 346/2002, de 2 de abril, e 397/2007, de 4 de abril

2020-02-06 - Aviso 2014/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado a técnicos superiores e restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-07-02 - Aviso 9903/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal

Procedimento concursal comum, com caráter de urgência, para o preenchimento de dois postos de trabalho na Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - lista de ordenação final

2021-01-06 - Aviso 140/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal

Lista homologada de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) para o preenchimento de 10 postos de trabalho em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional

2021-01-14 - Portaria 15-A/2021 - Agricultura

Quarta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, e pela Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023

2021-07-22 - Portaria 157/2021 - Finanças

Altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, bem como as respetivas instruções de preenchimento, prevendo o registo, por contabilistas certificados, do facto determinante de uma situação de justo impedimento de curta duração

2021-11-29 - Aviso de prorrogação de prazo 2170/2021 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

CP 35/20 Transferência de suportes (digitalização, registo e upload) das peças desenhadas (PD) mais atuais, em grande formato (A0), dos Processos de licenciamento de redes prediais hidráulicas (abastecimento de água e drenagem de águas residuais urbanas, domésticas e pluviais), bem como das respetivas peças escritas (MDJ) em formato A4

2025-01-21 - Aviso (extrato) 1804/2025/2 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a doutorado/a para o exercício de funções de gestão de ciência e tecnologia, no âmbito do IN2PAST ― Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território, através do contrato programa com a referência LA/P/0132/2020.

1990-09-05 - AVISO DD1990/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNAM-SE PÚBLICOS OS TEXTOS EM FRANCES E PORTUGUÊS, DAS EMENDAS ENTRADAS EM VIGOR EM 20 DE ABRIL DE 1986, 20 DE JULHO DE 1986, 19 DE OUTUBRO DE 1986, 11 DE AGOSTO DE 1987 E 27 DE MAIO DE 1988, RELATIVAMENTE AOS ANEXOS 1 E 3 DO ACORDO RELATIVO A TRANSPORTES INTERNACIONAIS DE PRODUTOS ALIMENTARES PERECÍVEIS E AOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS A UTILIZAR NESTES TRANSPORTES.