2019-04-10 - Contrato 199/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019

2019-06-28 - Aviso 10679/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela

Publicação de lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistentes técnicos, para ocupação de três postos de trabalho na Escola Secundária de Palmela na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-12-11 - Aviso 19876/2019 - Instituto Politécnico de Coimbra

Procedimento concursal internacional para recrutamento de um investigador doutorado(a), para seleção de um posto(s), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a área científica de Deteção Remota, no âmbito do projeto Wildgum II - Understanding the processes of naturalization of Eucalyptus globulus in Portugal through the use of remote sensing and genetic markers (POCI-01-0145-FEDER-030435)

2020-01-30 - Aviso 1574/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Lista ordenada definitiva do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-01-31 - Aviso (extrato) 1713/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Faz-se público que, por deliberação do conselho diretivo de 13 de dezembro de 2019, se encontra aberto procedimento concursal para recrutamento de quatros trabalhadores para a carreira e categoria de técnico superior (um licenciado em Engenharia Mecânica, um licenciado em Engenharia Eletrotécnica, um licenciado em Engenharia do Ambiente e um licenciado em Arquitetura), em regime de mobilidade

2020-06-03 - Aviso (extrato) 8582/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2021-08-18 - Decreto Legislativo Regional 29/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, 1/2020/A, de 8 de janeiro, e 14/2021/A, de 5 de maio, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

2023-12-18 - Anúncio de procedimento 21618/2023 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Consultoria, de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Apoio Técnico para as seguintes áreas: I. Solução Fortinet FortiAuthenticator; II. Solução Fortinet FortiAnalyzer; III. Solução Fortinet FortiMail; IV. Solução Fortinet FortiGate; V. Solução Fortinet FortiSIEM; VI. Solução Fortinet FortiClient EMS 1500 endpoints; VII. Solução Fortinet FortiAP's; VIII. Bolsa de Horas para suporte (300H),

2024-03-20 - Acórdão (extrato) 110/2024 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a dimensão normativa extraída do artigo 44.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, segundo a qual ali se estabelece uma presunção inilidível de que o valor de realização, para efeitos de tributação de mais-valias em imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, corresponde sempre ao de avaliação do imóvel quando superior ao declarado pelo contribuinte.

2024-10-04 - Anúncio de procedimento 20667/2024 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

241A000063 - Aquisição de consumíveis para a realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e hemoperfusão, com colocação de equipamentos contra consumo e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. indispensáveis à utilização dos equipamentos