2019-12-17 - Aviso 20218/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Notificação dos candidatos - lista homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna na Escola Secundária Rocha Peixoto

2020-06-15 - Despacho 6343-B/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece, para o ano letivo de 2020/2021, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

2020-06-16 - Aviso (extrato) 9055/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Gestão de Clientes, desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2020-10-01 - Aviso (extrato) 15220/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do INEM, para o Gabinete de Certificação e Acreditação, na modalidade de vínculo de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-10-16 - Aviso (extrato) 16309/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 12 postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas

2021-02-10 - Anúncio de procedimento 1621/2021 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 01/2021 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE PRAZINS (SANTA EUFÉMIA), SÃO TORCATO, U.F. DE BRITEIROS SANTO ESTEVÃO E DONIM E U.F. DE SOUTO STA. MARIA, SOUTO S. SALVADOR E GONDOMAR - CONCELHO DE GUIMARÃES

2023-01-10 - Acórdão (extrato) 802/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal interpretada no sentido de que a prisão preventiva cumprida pelo arguido em processo diferente não é descontada por inteiro na pena, quando o facto pelo qual o arguido foi condenado tenha sido praticado posteriormente à decisão final do processo no âmbito do qual tal prisão preventiva foi aplicada

2023-05-10 - Contrato (extrato) 135/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023

2024-01-29 - Anúncio de procedimento 1289/2024 - Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado

Concurso Público n.º CP23.02.ARBCAS - aquisição de serviços para elaboração de estudos e projetos para "Projeto de execução do Bloco de Rega do Concelho", no aproveitamento hidroagrícola do Alto Sado, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos

2024-05-10 - Anúncio de procedimento 9266/2024 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Prestação de serviços de cibersegurança, repartidos por dois lotes, de acordo com os seguintes termos: - O Lote 1 relativo a serviço de pen-testing, em tempo real, suportado em ferramenta (software) ou website e os respetivos serviços de instalação, parametrização e formação, - O Lote 2 relativo a um serviço continuado e persistente de testes de intrusão.