2016-11-28 - Aviso 115/2016 - Negócios Estrangeiros

Por notificação de 13 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração, em 16 de outubro de 2015, à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996

2017-06-23 - Portaria 197/2017 - Educação

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário

2017-12-05 - Aviso 14594/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2017-12-26 - Contrato 971/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/440/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra - Projeto «Sai prá Rua»

2018-02-12 - Aviso 1927/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura do procedimento concursal comum para com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-03-29 - Aviso 4293/2018 - União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves

Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente técnico, área de atividade administrativa, e contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de atividade auxiliar de serviços gerais

2018-05-08 - Aviso 6014/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8153/2016, publicado no D.R. n.º 123, de 29 de junho, e alterado pela declaração de retificação n.º 732/2016, publicada no D.R. n.º 132 de 12 de julho e pela declaração de retificação n.º 738/2016, publicada no D.R. n.º 136 de 18 de julho

2018-05-17 - Contrato 383/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

2018-11-05 - Contrato 768/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018

2018-12-28 - Contrato 1046/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/325/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Delegação de Évora - Atividades 2018 - Portugal "O" Meeting/Rogaime Terras de Montado/Revitalização do Alto S. Bento