2004-11-05 - DESPACHO 22637/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa as fórmulas tipo de revisão de preços a aplicar às empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.

2004-12-02 - DESPACHO 24816/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lencastre.

2004-12-23 - DESPACHO 26587/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-28 - DESPACHO 27036/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas necessárias à implantação do projecto de desenvolvimento do Aeroporto de Beja, identificadas em anexo.

2005-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 17/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto de aplicação do parque eólico de Pena Suar utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-01-13 - DESPACHO 866/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Define o conceito de "jovem empresário" para efeitos de aplicação do Sistema de Incentivos à Realização de Projecto Piloto, Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores (DEMTEC).

2005-04-19 - DESPACHO 8446/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o destacamento de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8450/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ana Paula de Carvalho Moita Uettwiller para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8452/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Paulo Alexandre Gomes Sanches Bernardo Monteiro para prestar assessoria jurídica especializada no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-29 - DESPACHO 9600/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeio a licenciada Maria Inês Pereira de Magalhães e Ribera para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.