1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE POR DESPACHO DO DIRECTOR DE FINANÇAS JOSÉ MANUEL MARTINS, FOI EFECTUADA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE DIVISÃO LOURENÇO BAGULHO MONTEIRO.

1995-11-14 - AVISO DIAV117/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 23-10-95, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO BARREIRO.

1995-08-19 - DESPACHO 355/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ACRESCENTA A LISTA DAS ORGANIZAÇÕES NAO GOVERNAMENTAIS (ONG) CONSTANTE DO DESPACHO 193/MESS/95, PUBLICADO NO DR,II, DE 11-5-95, A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SURDOS, QUE POR LAPSO NAO FOI INCLUÍDA.

1995-12-23 - DESPACHO 153/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO.

1996-02-20 - DESPACHO DD17 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o mestre Carlos Alberto Pereira Correia para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1996-01-04 - DESPACHO 11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no director-geral das Condições de Trabalho, lic. Fernando Ribeiro Lopes.

1996-03-08 - DESPACHO EDESP7/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do Secretário-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, lic. Ismael Santos, no Secretário-Geral-Adjunto, lic. Jorge Alberto Erse Alves.

1996-04-30 - DESPACHO 110/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, CONFERE NOVA REDACÇÃO AO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO NUM 2 DO SEU DESPACHO 106/96-XIII, DE 14-MAR, POR O MESMO CONTER UM ERRO MATERIAL.

1996-05-03 - DESPACHO 6/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS SANTOS, DESTACA PARA O SEU GABINETE, MARIA DO CEU CARVALHO PANAO BAGORRO SEQUEIRA, A PARTIR DE 15-4-96

1996-01-16 - DESPACHO SEOP23-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário das Obras Públicas, Dr. Luís Filipe Ferreira Simões, na secretária-geral do Ministério do Equipamento Social, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.