1999-03-26 - DESPACHO 6159/99(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Mestre Luís Manuel Antunes Capucha para substituir o Chefe do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA, nas respectivas ausências ou impedimentos.

1999-05-13 - LOUVOR 207/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva José Paulo de Jesus Baldaia, pela forma como exerceu as suas funções na área de imprensa no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro.

1985-08-06 - RESOLUÇÃO DD888 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o trânsito pelo território português do cidadão sueco Bengt Olof Björklund em curso de extradição do Brasil para a Suécia bem como o trânsito dos 2 polícias suecos que o acompanham.

1985-11-06 - RESOLUÇÃO DD948 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a dotação anual respeitante a 1985 a entregrar, pelas empresas públicas não financiadas, ao Secretariado Permanente para as Empresas Públicas (SPEP), seja fixada em função do grupo que lhes corresponde.

1986-01-06 - RESOLUÇÃO DD962 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como membros do Conselho de Gestão do Banco Português do Atlântico, E.P., o Dr. João dos Santos Oliveira, Presidente e o Dr. Abílio Francisco Xavier Giraldo do Rosário, Vogal.

1999-07-17 - DESPACHO 13661/99 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Marília Laura Martos Ribeiro para exercer o cargo de chefe de Divisão do Centro de Documentação e Informação do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1999-08-19 - LOUVOR 418/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Elizabete Teresa Araújo Costa pela forma eficiente como tem desempenhado as tarefas de secretária do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1999-10-08 - DESPACHO-EXTRACTO 19207/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Major-general Rui Antunes Tomaz no adjunto Aníbal José Carriço de Albuquerque.

1999-09-06 - DESPACHO 17421/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, aprova a alteração do regulamento de gestão do FRIE IPE CAPITAL- RETEX/PAIEP

1999-11-29 - DESPACHO 23171/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no seu chefe de Gabinete Engª. Maria Luisa Sanches Figueiredo do Valle.