1965-06-01 - RECTIFICAÇÃO DD752 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 46139, de 31 de Dezembro de 1964, que procede à revisão da classificação dos concelhos e freguesias do continente e ilhas adjacentes, prevista no artigo 6.º do Código Administrativo.

2011-02-02 - RESOLUÇÃO 12/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Kairós no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Challenge Cup da Confederação Europeia de Voleibol em Seniores Femininos 2010/2011.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 115/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autorizar um aditamento ao contrato-programa celebrado no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A. (Azorina).

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação, mediante a abertura de um Concurso Público, para adjudicação da empreitada de “Construção do Novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel”.

2002-10-01 - CONTRATO 11/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Reabilitação de dezassete ruas do concelho", São Roque do Pico.

1924-11-21 - LEI 1677 - MINISTÉRIO DA GUERRA

Admite no Colégio Militar, na classe de pensionista do Estado, o menor Alexandre Eduardo Pereira de Carvalho, órfão do tenente pilôto aviador Emílio Augusto de Carvalho, vítima de um desastre de aviação em Angola.

1991-12-24 - CONTRATO 35/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização no empreendimento de recolha, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, concelho do Corvo

2012-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 58/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos.Revoga o Despacho Normativo n.º 55/2012, de 11 de julho.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 117/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização à Pousadas da Juventude dos Açores, SA do prédio rústico, sito na Rua Frei Gonçalves Velho, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria.

2012-09-11 - RESOLUÇÃO 124/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a despesa com vista à execução da empreitada de construção de entreposto frigorífico de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, através do procedimento de ajuste direto.