1997-09-25 - PORTARIA 736/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo à ADFA- Associação dos Deficientes das Forças Armadas, das instalações que ocupa nos prédios sitos na Rua dos Francos, 304 e na Rua Pedro Hispano, 1105, no Porto.

1998-02-12 - DESPACHO 2553/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o modelo de formulário a utilizar para o pedido de inscrição no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas, a apresentar pelas associações promotoras de desporto.

1998-02-20 - DESPACHO 3141/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Paulo Relógio representante das organizações sindicais dos praticantes desportivos profissionais no Conselho Superior do Desporto em substituição de José Júlio de Carvalho Peyroteo Martins Couceiro.

1998-03-02 - LOUVOR 82/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria Fernanda de Jesus Amaral, pela forma como exerceu as funções de Secretária Pessoal do Alto-Comissário para o Projecto Vida, Padre Vítor Feytor Pinto.

1998-07-30 - DESPACHO 13058/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de programador do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração (INA).

1998-10-13 - DESPACHO 17625/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Garcia Fernandes adjunta do gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, ficando autorizada a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1976-02-12 - DESPACHO DD4148 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO TRABALHO

Estabelece que o dia 25 de Abril é feriado obrigatório por força do artigo 1.º do Decreto Lei 713-A/75, de 19 de Dezembro e é considerado o Dia de Portugal.

1998-12-22 - RESOLUÇÃO 194/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria uma comissão executiva para as comemorações do 25º aniversário do 25 de Abril de 1974 constituída pelas seguintes individualidades: - Tenente-coronel Vasco Lourenço - Prof. Doutor Rui Alarcão - Dr. Vitor Cunha Rego

1999-03-04 - DESPACHO 4559/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui Alberto Gouveia dos Santos para representar a Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior do Desporto, em substituição de José Eduardo Ferreira Vieira de Sá.

1983-12-10 - RESOLUÇÃO DD734 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Conselho Distrital do Porto, que será constituído pelos seguintes cidadãos: Licenciado Eduardo Gastão Ramos Gonçalves Antunes, Advogado Licenciado Alberto Pedro Carvalho Taxa, Advogado Licenciado Álvaro Rodrigues de Sousa, Engenheiro Civil