1995-03-25 - LOUVOR DLOUVOR34/95 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A TÉCNICA ADJUNTA ESPECIALISTA DE PRIMEIRA CLASSE ANA PAULA CARNEIRO FERNANDES, PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1995-01-12 - DESPACHO 22/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO ALBANO FIGUEIREDO E SOUSA INTERLOCUTOR SECTORIAL DO MINISTÉRIO DO MAR NO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE COESAO/INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESAO (FC/IFC) NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1995-07-05 - DESPACHO CONJUNTO A-49/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, COM EFEITOS A 1-8-95, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, CELESTINO JOSÉ CRUZ GERALDES.

1995-10-19 - DESPACHO 1828/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O ABATIMENTO DO MONTANTE DE 49.167.560 CONTOS AO LIMITE DE 280 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO DESPACHO 755/95-XII, DE 26-ABR, DR.IIS, DE 28/ABR/1995.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR75/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. JOSÉ ANTÓNIO DIAS FIGUEIREDO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-10 - LOUVOR DLOUVOR80/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

LOUVA MARIA MANUELA APOLINÁRIO CRAVEIRO MOREIRA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO, DR. LUÍS MARIA DE BARROS SERRA MARQUÊS GUEDES.

1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC30/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Rafael Pinheiro Prata para o cargo de director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).

1995-12-15 - DESPACHO 2/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA MARIA PAULA MONTENEGRO AZEVEDO CHAVES LABORDE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES.

1996-01-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT3 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica, publicando de novo, os Despachos 70-PM/95, 71-PM/95, 72-PM/95 e 73-PM/95, de 18 de Dezembro, relativos a nomeações para a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1996-02-07 - DESPACHO SET3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia António Barreira Paulino, para o exercício de funções do cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues.