2024-05-14 - Contrato 81/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torre de Moncorvo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.

2024-05-20 - Anúncio de procedimento 9964/2024 - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Aquisição de serviços especializados para o desenvolvimento de conteúdos programáticos para módulos formativos relacionados com a saúde digital no âmbito do projeto europeu eHospital4Future para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto

2024-06-04 - Contrato 83/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.

2024-06-04 - Contrato 85/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020­‑2021.

2024-06-05 - Aviso 11813/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

Lista nominal do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023.

2024-06-20 - Despacho 6838/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Estabelece o mecanismo de apreciação dos pedidos de alteração de investimentos consagrados nos planos de investimentos de 2022-2024 dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos.

2024-06-21 - Despacho 6965/2024 - Instituto Politécnico de Lisboa

Nomeação de júri para o concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Fisiologia Clínica ― Unidades Curriculares de Estudos em Neurofisiologia para o Departamento das Ciências do Diagnóstico, Terapêutica e Saúde Pública.

2024-06-27 - Aviso (extrato) 13148/2024/2 - Freguesia de Quarteira

Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, área de atividades económicas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-06-28 - Aviso 13213/2024/2 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão pública de licenciamento para operação de loteamento, constituição de dois lotes, para edificação destinada a habitação unifamiliar isolada com piscina e muros de vedação, no prédio sito em Presa de Moura, Estômbar, de Allerd Derk Stikker.

2024-07-02 - Anúncio de procedimento 13375/2024 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Empreitada de Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro do Bom Pastor e Vale Formoso e de Reabilitação dos Equipamentos (Polidesportivo Exterior e Balneários) - EM.001.2024.045