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  • Não tem documento Em vigor 2010-04-05 - PORTARIA 35/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 23/2008, de 13 de Março. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava atingidos pela paratuberculose), e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 1943-11-12 - Decreto-Lei 33214 - Ministério da Justiça

    Determina que junto dos institutos de criminologia funcionem nos 1º e 4º trimestres de cada ano cursos de dactiloscopia, regidos por pessoa designada pelo conselho técnico do mesmo instituto. Fixa a gratificação mensal pela regência dos referidos cursos.

  • Não tem documento Em vigor 1961-04-22 - AVISO DD5351 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos das Repúblicas dos Camarões e do Chade e da Grã-Bretanha (pelos territórios de Serra Leoa e Gâmbia) aderido à Convenção, de 11 do Outubro de 1947, relativa à Organização Meteorológica Mundial.

  • Tem documento Em vigor 1961-06-17 - Decreto 43735 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Autoriza o Governo-Geral do Estado da Índia a contrair na Caixa Económica de Goa um empréstimo destinado à aquisição de três aviões e respectivos sobresselentes para os serviços de transportes aéreos do mesmo Estado.

  • Tem documento Em vigor 1964-03-23 - Portaria 20455 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-03-23 - Portaria 20456 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-03-23 - Portaria 20457 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-03-23 - Portaria 20458 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-03-23 - Portaria 20459 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-03-23 - Portaria 20460 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe.

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