2016-01-25 - Despacho (extrato) 1163/2016 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o doutor Manuel Bernardo Queiroz Canha, na categoria de Professor Adjunto

1971-02-05 - Despacho - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Determina que as Conservatórias do Registo Predial e Comercial de Alandroal, Viana do Alentejo, Sousel, Espinho, Sines, Mourão, Santa Marta de Penaguião e Palmela iniciem o seu funcionamento em 1 de Março próximo

1972-02-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928, modificada em 10 de Maio de 1948

1974-06-07 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 124, de 28 de Maio de 1974, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura

2016-01-28 - Aviso 960/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2016-01-29 - Declaração de Retificação 88/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

1976-12-07 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a prestação de aval do Estado relativamente a um empréstimo de 10095450 francos franceses, destinados à construção de braços de carga para o terminal petroleiro do porto de Sines

1977-05-03 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 158/77, que define as classes em que se dividem os faróis vigiados e a restante sinalização marítima também vigiada, com base no isolamento dos locais onde se situam

1980-09-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter sido celebrado um acordo por troca de notas entre Portugal e a Noruega, que modifica o n.º 3 do Acordo vigente entre os dois países, de 24 de Setembro de 1958

1990-05-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo sobre Cobrança de Alimentos entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa