2014-06-02 - Despacho (extrato) 7128/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o conselheiro de embaixada André Sopas de Melo Bandeira seja exonerado do cargo de cônsul de Portugal em Belo Horizonte, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2014-04-07 - PORTARIA 19/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Podem ser aprovados durante o ano de 2014 os pedidos de apoio apresentados às medidas 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas” e 1.7 - “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-201.

2014-05-16 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 23/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional de Organização e Administração Pública e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-08-11 - Despacho 10277/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o licenciado André de Oliveira Conde Morais.

2014-08-13 - Despacho 10488/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Associação Musical de Freamunde, NIF 500 914 834, com sede na Rua Brigadeiro Alves de Sousa, 92, 4590-321 Freamunde, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

2015-01-09 - Contrato 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Jogos Galaico-Durienses

2015-01-09 - Despacho (extrato) 267/2015 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autorizadas as mobilidades internas intercarreiras, para a Escola Superior de Educação de Lisboa dos seguintes docentes: Lina Maria Amador Brunheira Assunção; Paula Cristina Cerqueira Araújo Elvas Nunes; Maria Natália dos Santos Vieira; Carlos Telo Rodrigues

2015-01-12 - Despacho (extrato) 308/2015 - Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Abel Figueiredo Freitas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

2015-01-29 - Anúncio de procedimento 467/2015 - Águas do Centro Alentejo, S. A.

Prestação de Serviços de "Manutenção e Conservação de Condutas, Emissários, Higienização de Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo".

2015-02-06 - Aviso 1383/2015 - Universidade de Coimbra

Autorizada, a partir de 14 de setembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João de Lima Mendes Ribeiro, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva. IT011-14-334