2025-12-12 - Aviso (extrato) 30294/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois técnicos superiores.

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30295/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30296/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de quatro técnicos superiores.

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30297/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para dois assistentes técnicos.

2025-12-15 - Anúncio de procedimento 32412/2025 - Município de Arcos de Valdevez

PF 1156/2025 - Aquisição de Serviços de Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos (treze assistentes operacionais) para a Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão - Serviço de Resíduos e Serviço de Espaços Verdes

2025-12-17 - Aviso 30661/2025/2 - Município de Viana do Castelo

Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Válter de Sousa Pontes, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de cantoneiro (vias municipais).

2025-12-19 - Aviso 30993/2025/2 - Município de Viana do Castelo

Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Daniel Fernando de Passos Leal, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de mecânico auto.

2025-12-22 - Aviso (extrato) 31027/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Unidade de Apoio, Planeamento Estratégico e Relações Internacionais.

2025-12-22 - Anúncio de procedimento 33262/2025 - Município de Arcos de Valdevez

PF 1156/2025 - Aquisição de Serviços de Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos (treze assistentes operacionais) para a Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão - Serviço de Resíduos e Serviço de Espaços Verdes

1988-05-03 - Decreto Legislativo Regional 21/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Altera a redacção do Decreto Legislativo Regional 5/87/A, de 26 de Maio e do Decreto Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, que foi aplicado à Região Autónoma dos Açores pelo primeiro.