2003-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 6-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e de gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 5-A/2003, de 10 de Janeiro.

2003-04-10 - DECLARAÇÃO 8/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 10-B/2003, de 3 de Abril, que altera os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para outros consumos e dos gases de petróleo liquefeitos.

2003-05-06 - DESPACHO 8771/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias, como secretária pessoal.

2003-05-16 - DESPACHO 9788/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa em €5.000 o valor pecuniário do Prémio Ministério das Obras Públicas, no âmbito das comemorações dos 150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a atribuir no ano de 2003.

2003-05-22 - DESPACHO 10224/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Pilar do Sacramento Monteiro Villa de Freitas para prestar serviço de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-28 - DESPACHO 10558/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Alexandra Pedroso de Sousa Carvalho, para desempenhar funções no âmbito de assessoria de Imprensa no gabinete do MInistro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-08-14 - LISTAGEM 230/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2003-09-17 - AVISO 10/2003 - BANCO DE PORTUGAL

Define o quadro regulamentar relativo às cobranças por débito em conta de depósitos, efectuadas no âmbito intrabancário, uniformizando todo o processo de cobranças electrónicas e tornando mais claros os direitos e deveres das partes envolvidas.

2003-09-12 - DESPACHO 17723/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel Jorge Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado, para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

1975-03-27 - Decreto-Lei 163/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

Cria na Direcção dos Serviços Técnicos da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil um serviço externo denominado Serviço de Medicina Aeronáutica e regula o seu funcionamento.