2022-03-18 - Contrato 190/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 192/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-21 - Portaria 117/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

2022-03-24 - Contrato 199/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-24 - Contrato 204/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2022-03-24 - Portaria 123/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas - STAD e outros

2022-03-29 - Contrato 205/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-29 - Contrato 206/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-29 - Contrato 207/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-29 - Contrato 209/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ílhavo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020