1996-08-26 - AVISO EAV18/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Publica o mapa de subsídios concedidos pela ex-Direcção-Geral da Família durante o primeiro semestre de 1996.

1996-07-16 - DESPACHO 501-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO E TURISMO, NO CHEFE DO SEU GABINETE.

1996-12-14 - PORTARIA 290/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta o ágio e o câmbio médio, na liquidação de contribuições e impostos e taxas a efectuar posteriormente à publicação da presente portaria.

1996-08-26 - DESPACHO 39/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda a comissão de serviço do general Manuel António Lemos Ferreira Correia das funções de subdirector-geral de Infra-Estruturas.

1997-09-05 - DESPACHO 7176/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a transição de bens, constantes do quadro publicado em anexo, para a Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

1997-08-04 - AVISO 4381/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe da 1ª Repartição de Finanças do Concelho de Vila Nova de Gaia, nos seus adjuntos.

1997-06-21 - DESPACHO 2452/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova por três anos o mandato do vogal do Conselho Fiscal, Pedro João Reis Matos, revisor oficial de contas da Fundação das Descobertas.

1997-12-04 - DESPACHO 12125/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Engº António de Oliveira Guterres, no Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1997-11-24 - DESPACHO 11617/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios de apoio financeiro a conceder às famílias dos educandos que frequentem estabelecimentos de ensino particular no ano lectivo de 1997-1998.

1983-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DD3232/83 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares das carreiras específicas dos quadros dos Institutos de Medicina Legal.