1993-09-15 - DESPACHO 37/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR PUBLICANDO O SEU REGULAMENTO EM ANEXO.

1993-10-22 - DESPACHO 115/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-MAR-GUERRA ANTÓNIO JOSÉ CONDE MARTINS COMO REPRESENTANTE DO SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA NA COMISSAO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1993-12-18 - DESPACHO DD280/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO RAMIRO HENRIQUES LISBOA LOUREIRO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - DESPACHO DD282/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL MELO E SILVA BLASQUES, DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-14 - DESPACHO DD303/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA QUE O RELATÓRIO ANUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PRIVADA DEVA OBEDECER AO MODELO PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1994-09-29 - DESPACHO 45/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO LUÍS DOS SANTOS MATEUS PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA.

1994-11-17 - DESPACHO 43/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O MODELO DE ATESTADO MÉDICO DE ISENÇÃO DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA OU DO SISTEMA DE RETENÇÃO, QUE PUBLICA EM ANEXO.

1995-02-14 - ANÚNCIO DIANUNCIO1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO O VALOR DEFINITIVO DE INDEMNIZACA FIXADO PARA CADA ACÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS SAGRES.

1995-01-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC16/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O GENERAL AMÍLCAR FERNANDES MORGADO DO CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-03-29 - DESPACHO 240/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA FILIPE SOARES DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RISFOMENTO - SOCIEDADE DE FOMENTO EMPRESARIAL.